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Título: Governança da educação profissional e tecnológica : uma análise do contexto da Amazônia Ocidental
Autor(es): Alvarez, Carmem Paola Torres
Orientador(es): Kipnis, Bernardo
Assunto: Ensino profissional - Amazônia
Governança
Políticas públicas - Amazônia (Brasil)
Data de publicação: 20-Nov-2014
Referência: ALVAREZ, Carmem Paola Torres. Governança da educação profissional e tecnológica: uma análise do contexto da Amazônia Ocidental. 2014. 140 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
Resumo: A Amazônia apresenta especificidades que a diferencia das demais regiões do Brasil. Os estados que compõem essa região possuem grande parte dos seus territórios compostos por áreas rurais e indígenas, fato que torna ainda mais complexa a tarefa de gerir as políticas públicas de forma a alcançar resultados efetivos para o governo e para a sociedade. No âmbito estadual, as instituições encontram sérias dificuldades na implementação de programas e projetos formulados pelo Governo Federal, pois estes são, em larga medida, moldados de acordo com a realidade dos centros urbanos, desconsiderando as variáveis específicas das diferentes regiões do país. Tal realidade tem manifestado a necessidade de refletir acerca da implementação das políticas públicas no contexto federativo brasileiro, no qual predomina a diversidade regional. O presente estudo toma o Estado do Acre como referência para uma análise do contexto da política de Educação Profissional na Amazônia Ocidental. Nesse sentido, o estudo aborda o tema da implementação da Política de Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Acre, analisando, especificamente, duas variáveis, que compõem as hipóteses centrais do estudo e por meio das quais, pode-se observar o cenário atual desta política pública: a) articulação das instituições de EPT; b) transversalidade da política de EPT com as demais políticas públicas correlatas, tais como: educação básica, saúde, emprego e renda. Considerando as hipóteses acima mencionadas, e visando uma reflexão mais profunda sobre o tema, a análise partiu dos conceitos de Governança Pública e Policy Network (Redes de Políticas Públicas), aplicados como base para propor um novo paradigma na implementação da política de EPT, capaz de garantir não apenas o cumprimento de metas governamentais, mas também, a cobertura do território (especialmente locais de difícil acesso) e o atendimento à população mais carente, de forma equânime. Portanto, o presente estudo não se limita apenas à apresentação do atual contexto da política de EPT no Estado do Acre; os dados aqui apresentados evidenciam a necessidade de uma reflexão profunda, que poderá contribuir para a construção de estratégias que orientem ações e recursos de forma integrada. Obviamente, a proposta de construir uma “governança” para a política de EPT não é um modelo a ser imposto, e sim, um caminho a ser considerado, frente à realidade brasileira. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The Amazon has specific characteristics that differentiate it from other regions of Brazil. The states that make up this region have much of their territories comprise rural and indigenous areas, a fact that further complicates the task of managing public policies in order to achieve effective results to the government and society. At the state level, institutions are serious difficulties in the implementation of programs and projects formulated by the Federal Government, as these are largely tailored to the reality of urban centers, disregarding the specific variables of different regions of the country. This reality has expressed the need to reflect on the implementation of public policies in the context of the Brazilian Federation, which dominates the regional diversity. This study takes the Acre as a reference for a review of the policy context of professional education in the Western Amazon. In this sense, the study addresses the issue of implementation of the Policy Professional and Technical Education in the State of Acre, with particular emphasis on two variables that make up the central hypotheses of the study and through which one can observe the present scenario this public policy: a) articulation of institutions EPT b) transversality of the policy EPT with other related public policies, such as basic education, health, employment and income. Considering the assumptions mentioned above, and in order to reflect more deeply on the subject, the analysis was based on the concepts of Governance and Public Policy Network (Networks of Public Policy), applied as a basis to propose a new paradigm in policy implementation EPT capable not only to ensure compliance with government targets, but also the coverage of the territory (especially hard to reach places) and assistance to the most needy, equitably. Therefore, this study is not limited to the presentation of the current policy context of EFA in the state of Acre, the data presented here highlight the need for deep reflection, which may contribute to the development of strategies that guide actions and resources in order integrated. Obviously, the proposal to build a "governance" to the policy of EPT is not a model to be imposed, but an alternative that should be reflected, opposite the Brazilian reality.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Profissional e Tecnológica, 2014.
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