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Título: Descentralização da política ambiental no Brasil
Autor(es): Scardua, Fernando Paiva
Bursztyn, Maria Augusta Almeida
Assunto: Política pública
Gestão ambiental
Política ambiental
Descentralização
Data de publicação: Jan-2003
Editora: Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília
Referência: SCARDUA, Fernando Paiva; BURSZTYN, Maria Augusta Almeida. Descentralização da política ambiental no Brasil. Sociedade e Estado, Brasília, v. 18, n. 1/2, p. 257-290, jan./dez. 2003. Disponível em: <http://seer.bce.unb.br/index.php/estado/article/view/3713/3227>. Acesso em: 25 de jun. de 2014.
Resumo: A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se necessárias ações coordenadas pelo governo central. A vulnerabilidade institucional de vários estados e municípios, atrelada ao baixo capital social, são fatores relevantes a serem considerados na formulação de uma política ambiental efetiva. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
As part of the process of implementation of Brazilian National Environmental Policy, over the last two decades of the 20th century, decentralization has been adopted in a fragmentary, discontinuous and selective manner. During this period, Brazilian states and municipalities experienced different degrees of decentralization, provoking the need of central government coordination. The institutional vulnerability of several states and municipalities and the limited social capital, are relevant aspects to be considered in the formulation of effective environmental policies. _________________________________________________________________________________ RESUMEN
La décentralization, en tant que partie du processus d´éxecution de la Politique Nationale de l´Environnement, eut lieu de manière fragmentée, descontinuée et sélective, au long des deux dernières décenies du 20ème siècle. Pendant cette période, les états et municipalités brésiliens ont implanté des différents degrés de décentralization, ce qui a provoqué la necessité d´une coordination par le pouvoir central. La vulnerabilité institutionnelle de plusieurs états et municipalités, liée au faible capital social sont des facteus importants qui doivent être considerés au moment de la formulation de la politique environnementale.
Licença: Sociedade e Estado - Este item está licenciado sob a Licença Creative Commons (Attribution-NonCommercial 3.0 Unported (CC BY-NC 3.0)). Fonte: http://seer.bce.unb.br/index.php/estado/article/view/3713/3227. Acesso em: 25 jun. 2014.
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