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Título: Controle social na saúde indígena : limites e possibilidades da democracia direta
Outros títulos: Control social en salud indígena : límites y posibilidades de la democracia directa
Social control in indigenous health : limits and possibilities of direct democracy
Autor(es): Teixeira, Carla Costa
Simas, Diego da Hora
Costa, Nilton Miguel Aguilar de
Assunto: Índios - saúde
Controle social
Participação social
Conselhos de saúde
Data de publicação: 2013
Editora: Núcleo de Estudos de Saúde Pública - Universidade de Brasília
Referência: TEIXEIRA, Carla Costa; SIMAS, Diego da Hora; COSTA, Nilton Miguel Aguilar de. Controle social na saúde indígena: limites e possibilidades da democracia direta. Tempus: Actas de Saúde Coletiva, v. 7, p. 97-115, 2013. Disponível em: <http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1420/1197>. Acesso em: 29 abr. 2014.
Resumo: Este artigo visa refletir sobre as conquistas alcançadas nas duas últimas décadas no campo da saúde indígena, a partir da análise das resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Saúde e da observação das atividades da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena que o assessora. Buscamos contribuir para a compreensão da relação dos representantes dessa população com as instituições de Estado, a partir da participação nas instancias de governo garantidas pelo dito controle social. Pensamos, portanto, os limites da democracia direta via controle social, a possibilidade de ação política que contemple o diálogo interétnico e a tradução das conquistas institucionais em melhorias significativas na realidade cotidiana da atenção diferenciada nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This article is a consideration about the goals attained in the field of indigenous health in the last decades, supported by the analysis of resolutions and recommendations published by the Brazilian Health National Council and by the observation of the Indigenous Health Intersectorial Commission, which assists the former. We intend to contribute to the comprehension of the relationship between the indigenous populations and State institutions through their participation in the government apparatus ensured by the so-called social control. Therefore, we examine the limits of direct democracy through social control, the possibility of political action that grants inter-ethnical dialogue, and the translation of achievements in substantial improvements in the everyday reality of the differentiated healthcare in the Special Indigenous Sanitary Districts. _________________________________________________________________________________ RESUMEN
Este artículo visa reflexionar sobre las conquistas alcanzadas en las últimas décadas del campo de la salud indígena, a partir del análisis de las resoluciones y recomendaciones del Consejo Nacional de Salud brasileño y de la observación de las actividades de la Comisión Intersectorial de la Salud Indígena que lo asesora. Buscamos contribuir para la comprensión de la relación de los representantes de esta población con las instituciones del Estado, a partir de la participación en las instancias de gobierno garantidas por el dicho control social. Pensamos, por lo tanto, los límites de la democracia directa vía control social, la posibilidad de acción política que contemple el diálogo interétnico y la traducción de las conquistas institucionales en mejoras significativas en la realidad cotidiana de la atención diferenciada en los Distritos Sanitarios Especiales Indígenas.
Licença: Tempus Actas em Saúde Coletiva - Este trabalho está licenciado sob a licença Creative Commons (Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported (CC BY-NC-SA 3.0)). Fonte: http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1420/1197. Acesso em: 29 abr. 2014.
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