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Título: Transformações no arco do desmatamento : a expansão da pecuária bovina na Amazônia, pressões sobre o ambiente e o papel das políticas públicas na contenção do desmatamento (1990/2010)
Autor(es): Miragaya, Júlio Flávio Gameiro
Orientador(es): Nascimento, Elimar Pinheiro do
Assunto: Política pública
Amazônia Legal
Desenvolvimento sustentável - Amazônia
Data de publicação: 31-Mar-2014
Data de defesa: 25-Set-2013
Referência: MIRAGAYA, Júlio Flávio Gameiro. Transformações no arco do desmatamento: a expansão da pecuária bovina na Amazônia, pressões sobre o ambiente e o papel das políticas públicas na contenção do desmatamento (1990/2010). 2013. 252 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
Resumo: Nas décadas de 1990 e metade de 2000, a grande escala alcançada pelo desflorestamento na Amazônia Legal alarmou a opinião pública mundial, pois ele quase duplicou. Na segunda metade da década de 2000, no entanto, observou-se uma gradativa redução no ritmo de desflorestamento. Esta pesquisa, partindo do estudo de onde se concentrou esse desflorestamento e suas principais causas, concentrou-se no fenômeno novo das razões de sua redução na fase final do período analisado. As fontes da pesquisa foram a coleta de dados secundários, junto à literatura e aos documentos governamentais e a observação direta (entrevistas e participação em reuniões, seminários e consultas públicas na Região) ao longo do período 2004 a 2010, quando o autor exerceu a coordenação de planejamento e gestão territorial na Amazônia Legal do Ministério da Integração Nacional, tendo dirigido a elaboração do Plano Amazônia Sustentável (PAS). O desflorestamento na Amazônia Legal, entre 1990 e 2010, ocorreu, essencialmente, ao longo de um arco envolvendo as porções leste e sul da região, área conhecida como Arco do Desmatamento (por vezes também denominada de Arco do Fogo ou Arco do Boi). A pesquisa confirmou, o constante na literatura, que o enorme avanço do desflorestamento decorreu, sobretudo, da expansão da atividade pecuária, em parte, impulsionada pela forte expansão do cultivo de soja, milho e cana-de-açúcar em áreas agrícolas do Centro-sul do País, provocando o rápido deslocamento das pastagens para áreas com terras de menor custo. Esse rápido avanço transformou a Amazônia e, particularmente o Arco do Desmatamento, na principal região pecuarista do País, respondendo por cerca de 80% do aumento do rebanho bovino no período. O desflorestamento na Amazônia Legal, refluiu em 3/4, na segunda metade dos anos 2000, e em uma escala ainda maior no Arco do Desmatamento, não obstante o aumento no rebanho bovino regional. O problema era, portanto, de explicar esta inflexão surpreendente na trajetória do desflorestamento. A hipótese aqui adotada é de que tal situação ocorreu, sobretudo, em razão da implementação pelo governo federal, a partir de 2004, de ações voltadas para coibir o avanço do desflorestamento, particularmente: a) a repressão ao desmatamento ilegal, com aumento da fiscalização; e b) a criação de mosaicos de unidades de conservação e de terras indígenas ao longo dos principais vetores da fronteira agropecuária, sobretudo, no Arco do Desmatamento. Com isso ocorreu uma forte restrição da oferta de áreas para o avanço do gado sobre a floresta. Como o mercado de carne bovina mantinha-se aquecido, tal estratégia forçou os pecuaristas a buscarem uma alternativa à expansão horizontal, levando-os a ampliarem a produção mediante o aumento da produtividade dos pastos, viabilizada por meio de um maior investimento. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Between 1990 decade and first half 2000’s, the immense scale reached by deforestation in the Legal Amazon area alarmed world’s public opinion for it had almost doubled. The second half of 2000 has, however, observed a decrease in the growth rates of deforestation. This research, starting from where was the focus of deforesting and its mains causes, concentrated on the new phenomena of its reduction in the end of the the last period considered. The research sources were secondary data, throughout academic production and governmental documents, and direct observation (interview data and meetings, seminars and public consultations in the region) from 2004 to 2010 while I was coordinator in Regional Planning in Legal Amazon for the Ministry for National Integration, period in which I had directed the development of the Amazon’s Sustainable Plan. The deforesting in Legal Amazon from 1990 to late 2000’s occurred essentially along south and east areas, within an area known as Deforestation Arc (also known as Arc of Fire or Cattle Arc). The research confirmed, as in previous literature, the advance in deforesting was due to cattle raising activities, partially, driven forward by the strong expansion of soybean, corn and sugarcane in agricultural areas from Center-South of the country, which motivated a fast displacement from grazing land to less valuable areas. The quick advance has changed Amazon and the Deforestation Arc, in particular, into the main beef producer in the country, responding from 80% of the cattle herd in this period. The deforesting in Legal Amazon area decreased 3/4, in the second half of 2000’s, and in a bigger scale in the Deforestation Arc, notwithstanding the increase in regional cattle. The problem was, therefore, explain this surprising inflection on deforesting pattern. The hypothesis here adopted is that this situation occurred in reason of the adoption by the federal government since 2004, of actions to inhibit the advance of deforestation, particulary: a) the repression to illegal deforestation, with the increase of control and law enforcement and the restriction for the supplying areas to the advance of cattle raising over the Forrest and; b) the creation of a mosaic of Conservation Units and Indigenous Land along the main vectors in the agriculture borders, especially along the Deforestation Arc. With this scenario, occurred a strong restriction in areas offered to the cattle raising’s expansion over the forest. As world’s beef market continued to grow, that strategy led the cattle breeders to seek for alternatives to the horizontal expansion, forcing them to increase production by increasing pasture’s production, made feasible by a bigger investment.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013.
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