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Título: Da seca como episódio à desertificação como processo : uma questão (não)institucionalizada
Autor(es): Viana, Cristine Ferreira Gomes
Orientador(es): Bursztyn, Marcel
Assunto: Política pública
Desenvolvimento sustentável
Desertificação
Secas - Brasil, Nordeste
Semiárido
Data de publicação: 14-Ago-2013
Referência: VIANA, Cristine Ferreira Gomes. Da seca como episódio à desertificação como processo: uma questão (não)institucionalizada. 2013. 244 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
Resumo: A desertificação é um processo dinâmico que se desenvolve em estreita relação com as formas de ocupação de territórios e da apropriação dos seus espaços. Resulta ainda do próprio desenvolvimento da capacidade de adaptação dos ecossistemas a esses fatores. Ao contrário do fenômeno da seca, a desertificação é expressão de movimentos contínuos e não de eventos extremos. É processo e não episódio. No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação (ASDs) são identificadas, na sua grande maioria, na porção semiárida da região Nordeste. O aumento da temperatura em função das mudanças climáticas globais, e a realidade socioeconômica agravam os riscos envolvidos. A proposta desta tese é discutir o tratamento político-institucional conferido pelo Estado brasileiro ao panejamento da região Nordeste exposta à desertificação. Propõe-se a reflexão sobre a capacidade de articulação das esferas de governo de forma a convergir demandas multiescalas. Para tal, é realizada uma análise das redes de articulação relacionadas à elaboração e implementação de políticas voltadas a região, em especial a Política Nacional de Combate à Desertificação e o PAN-Brasil, por meio de pesquisa documental e bibliográfica. A principal conclusão é que o Estado brasileiro tem ainda condições institucionais limitadas para lidar com a desertificação no Nordeste. Isto lhe confere dificuldades para reger o avanço desse processo na região. As dificuldades se revelam em dois vetores: do ponto de vista bottom-up, elas estão diretamente associadas à consolidada dinâmica local de poder; e do ponto de vista top-down, refletem o pouco espaço conferido ao tema em âmbito internacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
Desertification is a dynamic process that develops in close relation with the forms of occupation of territories and its uses. It is also a consequence of the very development of the capacity of ecosystems to adapt these factors. Unlike droughts, desertification is a continuous movement and reflects extreme events. It is process and not just episodes. In Brazil, the areas susceptible to desertification (ASDs) are identified, mostly in the semiarid portion of the Northeast. The temperature rise due to global climate change, and socioeconomic realities exacerbate the risks involved. The purpose of this tesis is to discuss the political-institutional treatment given by the Brazilian State to the Northeast region exposed to desertification. It proposes a reflection on the ability to link different spheres of government in order to converge multi-scales demands. It also analyzes the networks related to both development and implementation of policies targeting the region, in particular the National Policy to Combat Desertification and the PAN-Brazil, through desk research and literature. The main conclusion is that the Brazilian government has a still limited institutional condition to deal with desertification in the Northeast. For this reason it is difficult to regulate the advancement of this process in the region. Such difficulties derive from two drives: from the bottom-up, the difficulties are directly related to the consolidated dynamics of local power; and from the top-down, they reflect the little space given to the issue in the international context. ______________________________________________________________________________ RESUMEN
La desertificación es un proceso dinámico que se desarrolla en estrecha relación con las formas de ocupación de territórios y la apropiación de sus espacios. Además, es resultado del propio desarrollo de la capadidad de adaptación de los ecosistemas a estos factores. Al contrario del fenomeno de la sequía, la desertificación es una expresión de movimientos continuos y no de eventos extremos. Es un proceso, no un episodio. En Brasil, las áreas susceptibles a deserticicación (ASDs) son identificadas, en su grande mayoria, na porción semiárida de la región noreste. El aumento de la temperatura en función de los cambios climaticos globales, y la realidad socioeconómica agraban los riesgos envueltos. La propuesta de esta tesis es discutir el enfoque político-institucional que el estado brasileño da a la región noreste expuesta a la desertificación. Se propone la refleccíon sobre la capacidad de articulación entre las esferas del gobierno de modo a convergir demandas en multiples escalas. Para esto, es realizado un análisis de las redes de articulación relacionadas a la elavoración e implemantación de políticas destinadas a la región, en especial la Política Nacional de Combate a la Desertificación y el PAN-Brasil, mediante investigación documental y bibliográfica. La principal conclusión es que el estado brasileño todavía tiene condiciones institucionales limitadas para lidiar con la desertificación en el noreste. Esto trae dificultades para controlar el avance de este proceso en la región. Las dificultades se revelan en dos vectores: desde el punto de vista bottom-up, están directamente asociadas a la dinámica de poder consolidada en la región, y desde el punto de vista top-down, reflejan el poco espacio reservado al tema en el ámbito internacional. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ
La désertification est un processus dynamique qui se développe en liens étroits avec les formes d’occupation des territoires et d’appropriation de l’espace. Elle est le résultat du développement des capacités d’adaptation des écosystèmes face à ces facteurs. Au contraire du phénomène de sécheresse, la désertification est l’expression d´un mouvement continu et non d’événements extrêmes. C’est un processus et non un épisode. Au Brésil, les Aires Susceptibles de Désertification (ASDs) sont localisées, dans leur grande majorité, dans la partie semi-aride de la région Nordeste. L’augmentation des températures due au changement climatique global et la réalité socio-économique aggravent les risques encourus. Cette thèse se propose d´analyser la position politico-institutionnelle de l’Etat brésilien par rapport à l’aménagement du Nordeste exposé à la désertification. Elle développe une réflexion sur la capacité des acteurs gouvernementaux à articuler des réponses adaptées aux demandes multiscalaires. Aussi, suivant cet objectif, ce travail se base sur une recherche documentaire et bibliographique approfondie ; les systèmes d´articulation liés à l’élaboration et l’implémentation de politiques destinées à la région - spécialement la Politique Nationale de Lutte contre la Désertification et le PAN-Brasil – sont analysés. La principale conclusion est qu´il existe, au sein de l´Etat brésilien, de nombreuses restrictions institutionnelles pour gérer le problème de la désertification dans le Nordeste. Cela complique le contrôle de l’avancée du processus dans la région. Ces difficultés sont présentes à deux niveaux : d’un point de vue bottom-up, nous sommes confrontés à une dynamique du pouvoir fortement ancrée à l’échelle locale, et d´un point de vue top-down, elles soulignent le peu d’intérêt, à l’échelle internationale, pour la thématique de la désertification.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013.
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