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Título: BR 364 : análise da sustentabilidade das medidas mitigadoras e compensatórias na TI Colônia 27
Autor(es): Cândido, Francisco de Moura
Orientador(es): Curi, Melissa Volpato
Assunto: Índios da América do Sul - Brasil - Acre (AC)
Impacto ambiental - avaliação
Sustentabilidade
Data de publicação: 23-Abr-2013
Data de defesa: 20-Dez-2012
Citação: CÂNDIDO, Francisco de Moura. BR 364: análise da sustentabilidade das medidas mitigadoras e compensatórias na TI Colônia 27. 2012. 139 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
Resumo: O objetivo principal dessa pesquisa é fazer uma reflexão com os indígenas a respeito da sustentabilidade das ações propostas pelo Governo do Acre para a Terra Indígena Colônia 27, do povo Huni Kui, implementadas como medidas mitigadoras e compensatórias por conta dos impactos gerados pela construção da BR-364. A partir da perspectiva da comunidade indígena afetada pelo empreendimento, serão levantados os impactos positivos e negativos gerados pelos projetos governamentais, considerando os aspectos sociais, ambientais e econômicos. A análise da sustentabilidade, nesse sentido, estará relacionada, dentre outros, à compreensão plena da comunidade indígena a respeito dos impactos causados pela rodovia, à participação dos indígenas nos processos decisórios referentes à implementação dessas ações e programas de compensação e mitigação, à compatibilidade dos projetos com a cultura Huni Kui e à manutenção, por parte do Governo, das atividades implementadas dentro da Terra Indígena Colônia 27. Tem-se ainda como proposta apresentar a ideia de futuro que permeia o imaginário indígena em relação à sustentabilidade comunitária. Dentre as conclusões apresentadas, pode-se dizer que existiram erros e acertos nas medidas mitigatórias. Apesar do esforço do “Governo da Floresta” em dialogar com os povos indígenas e tentar delinear medidas sustentáveis para minimizar e compensar os impactos gerados pela construção da BR-364, não se garantiu, dentre outros aspectos, o consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas impactadas. ____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The main objective of this research is to think about the sustainability of actions implemented by the government of the State of Acre in the “Kaxinawa da Colônia 27” Indigenous Land, inhabited by the Kaxinawa people, as measures to mitigate compensate impacts brought by the paving of the BR-364, a federal road. Positive and negative impacts generated by government projects will be seen from the perspective of the indigenous people affected by these enterprises, considering social, economic and environmental aspects. The analysis of sustainability is thus related, amongst other aspects, to the full comprehension by the community about impacts caused by the road; the indigenous participation in decision making about these acts and the mitigation and compensatory programs; the compatibility of the projects with Kaxinawa culture; and the maintenance, by the government, of the activities implemented in the Colônia 27 Indigenous Land. It is also an aim of the research to discuss the idea of future that permeates the indigenous views about communitary sustainability. Among the conclusions, it can be said that were rights and wrongs. Even with the efforts of the self-called “Forest Government” to dialogue with the indigenous peoples and to delineate sustainable measures to minimize and compensate impacts brought by the construction and paving of the BR-364 road, the right to a free, prior and informed consent was not guaranteed to the impacted communities.
Descrição: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012.
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Aparece nas coleções:CDS - Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável: Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas (Dissertações)

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