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Título: Índio ou cidadão : uma discussão sobre os desafios da promoção e proteção social no âmbito da política indigenista brasileira
Autor(es): Machado, Clarisse Drummond Martins
Orientador(es): Souza, Perci Coelho de
Assunto: Serviço social
Política social
Índios
Cidadania
Data de publicação: 17-Dez-2012
Referência: MACHADO, Clarisse Drummond Martins. Índio ou cidadão: uma discussão sobre os desafios da promoção e proteção social no âmbito da política indigenista brasileira. 2012. 169 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
Resumo: O presente estudo tem como tema a política social indigenista brasileira, e por objeto, o atual projeto político do Estado brasileiro para os povos indígenas, suas formas de concretização, desafios e contradições. Procuramos caracterizar esse atual projeto político a partir uma análise da recente política social indigenista e de um recorte analítico em uma das ações do Programa 0150 – Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, constante do Plano Plurianual 2008 – 2011 (PPA), a saber, a Ação 2384 - Proteção Social dos Povos Indígenas, também conhecida como Agenda Social dos Povos Indígenas, ou PAC Indígena. No escopo dessa Ação, o Governo Federal propõe para os povos indígenas a articulação de ações inseridas no campo das políticas sociais universais. Baseamo-nos na teoria da Política Social em associação à Antropologia da Política para estabelecer nexos que ajudassem a compreender o atual momento da relação entre o Estado e os povos indígenas no território nacional. Referenciamo-nos no método marxista de investigação de um objeto de pesquisa, procurando estabelecer-lhe suas múltiplas determinações históricas, causalidades e características para, depois, reproduzir-lhe como produto do pensamento. Apoiando esse processo, valemo-nos de técnicas de pesquisa tradicionalmente utilizadas pela etnografia, como observação participante, análise documental e realização de entrevistas com atores-chave do campo do indigenismo. As análises desenvolvidas nos apontaram a tendência de que, em vista da dificuldade de se equacionar a questão indígena a partir do reconhecimento e da demarcação das terras indígenas, principal demanda dos movimentos indígenas, a política indigenista estatal brasileira tem buscado saídas no campo das políticas sociais universais como “medidas compensatórias” para os povos indígenas. É sobre esse assunto que a presente dissertação de mestrado vai tratar. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The subject of this study is the Brazilian indigenous social policy, and its object is the Brazilian State's political citizenship project for indigenous peoples and its implementation means, challenges and contradictions. We made an effort to understand and characterize this political project based on an analysis of Budget Action 2384 - Social Protection for Indigenous Peoples, known as the Social Agenda of Indigenous Peoples or the Growth Acceleration Program for Indigenous People, contained in Program 0150 – Protection and Promotion of Indigenous Peoples – of Brazil's Multi-Year Plan (PPA) for the 2008-2011 period. With the aim of implementing this proposal, the Federal Government combines actions in the field of universal social policies to improve the access of indigenous peoples to food security and cash transfer policies and social security benefits, among others. To carry out this analysis, we used the Social Policy theory combined with studies on the Anthropology of Politics as a means to establish theoretical links that could help us understand the current historical moment of the relationship between the State and indigenous peoples. Using the Marxian method of investigation as reference, we sought to establish multiple historical determinations of the object and then reproduce it as a product of thought. In support of this investigation process, we relied on research procedures and techniques traditionally used for ethnographic purposes, such as participatory observation, analysis of documents, and interviews with actors dealing with indigenist issues. Our analyses tend to confirm the trend that, given the difficulties involved in addressing the indigenous social issue based on the recognition and demarcation of lands traditionally occupied by indigenous people, which is the main claim of indigenous movements, the Brazilian State has been resorting to universal social policies and to a political citizenship project as “compensatory measures” in favor of these people. These are the topics that this Master's dissertation will focus on. _______________________________________________________________________________________ RESÚMEN
El tema del presente estudio es la política social indigenista brasileña y su objeto es el proyecto político de ciudadanía actual del Estado brasileño para los pueblos indígenas, sus formas de concretización, desafios y contradicciones. Tratamos de entender y caracterizar este proyecto político a través de un enfoque analítico en la Acción de Presupuesto 2384 - Protección Social de los Pueblos Indígenas, conocida como Agenda Social de los Pueblos Indígenas o PAC Indígena que consta en el Programa 0150 - Protección y Promoción de los Pueblos Indígenas, del plan plurianual (PPA) 2008 - 2011. Para la implementación de esta propuesta, el Gobierno Federal articula acciones en el ámbito de las políticas sociales universales destinadas a ampliar el acceso de los pueblos indígenas a las políticas de seguridad alimentaria, transferencia de ingresos y beneficios de seguridad social, entre otros. Para realizar este análisis, nos basamos en la teoría de la Política Social relacionada con la Antropología Política para tratar de establecer vínculos que ayuden a entender el momento histórico actual sobre la relación entre el Estado y los pueblos indígenas. Con la referencia al método de investigación marxiano, tratamos de establecer las múltiplas determinaciones históricas del objeto para reproducirlo como un producto del pensamiento. Para apoyar este proceso de investigación, hacemos uso de los procedimientos y técnicas de investigación de la etnografía, tales como la observación participante, análisis de documentos y entrevistas con los actores del campo de indigenización. Los análisis desarrollados nos han confirmado una tendencia en el sentido de que, dada la dificultad de ecuacionar el tema social indígena a partir del reconocimiento y la demarcación de tierras indígenas tradicionalmente ocupadas, que es la principal reivindicación de los movimientos indígenas, el Estado brasileño ha buscado soluciones en el ámbito de las políticas sociales universales y el proyecto político de la ciudadanía como las "medidas compensatorias" para esos pueblos. Es sobre este tema que esta disertación abordará.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012.
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