Skip navigation
Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/11292
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2012_FabioAlbertoAriasArbeláez.pdf3,33 MBAdobe PDFView/Open
Title: Instituições e sustentabilidade no ordenamento territorial de três municípios do Valle del Cauca, Colômbia
Authors: Arias Arbeláez, Fabio Alberto
Orientador(es):: Vargas, Glória Maria
Assunto:: Desenvolvimento sustentável - Cauca, Rio, Vale (Colômbia)
Política ambiental
Recursos naturais
Issue Date: 25-Sep-2012
Citation: ARIAS ARBELÁEZ, Fabio Alberto. Instituições e sustentabilidade no ordenamento territorial de três municípios do Valle del Cauca, Colômbia. 2012. 147 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
Abstract: A política pública de ordenamento territorial na Colômbia, por seu caráter multidimensional e de planejamento de longo prazo, representa o espaço propício para indagar sobre a prática do desenvolvimento sustentável. A lei 388 de 1997 exige dos municípios que elaborem um plano de ordenamento territorial, considerando aspectos sociais, econômicos e ambientais, e regulamenta que sua vigência é de três períodos de governo. A formulação e ajustes dos planos envolvem um grande número de organizações: a administração municipal, a autoridade ambiental e a população local. Nesta pesquisa aborda-se a experiência do ordenamento territorial de uma amostra de cidades de porte médio no Valle del Cauca, Colômbia: Yumbo, Guadalajara de Buga e Cartago. Argumenta-se que a sustentabilidade implica um processo de deliberação sobre o futuro coletivo, e que o espaço de decisão criado pelos planos de ordenamento territorial permite explorar como os municípios adotam estratégias neste sentido. A opção para abordar a análise de uma política pública e seus resultados foi o novo institucionalismo. Esse enfoque pode ser adaptado para conceber a política pública de ordenamento territorial como uma instituição formal que define um conjunto de direitos, regras e procedimentos de tomada de decisões e convoca um conjunto de atores definindo suas funções. O novo institucionalismo reconhece a importância dos processos de escolha coletiva para entender a relação entre uma instituição e seus resultados. A tese parte de uma pergunta exploratória: como, e até que ponto, a política de ordenamento territorial, a lei 388 de 1997, tem propiciado ações para a sustentabilidade nas cidades de porte médio do Valle del Cauca, entre 1997 e 2010? Para responder esta questão usa-se um enfoque metodológico indutivo e exploratório. Este enfoque demandou informação qualitativa, entrevistas e análise documental, para reconstruir a interação de atores no processo de escolha coletiva. Por outro lado, a seleção da amostra dos municípios incluídos na pesquisa obedeceu ao critério de contraste-aprofundamento porque o objeto de estudo permite comparar entre vários municípios, mas também exige aprofundar na aplicação particular que os municípios fizeram da política. Todos os planos de ordenamento territorial tornaram-se espaços de escolha coletiva em que a sustentabilidade aparece com maior ou menor ênfase. A habilidade dos municípios para lidarem com a sustentabilidade dependeu das características do relacionamento dos atores envolvidos. Em Yumbo, o plano de ordenamento territorial favoreceu a sustentabilidade pelas sinergias criadas entre a burocracia local, os prefeitos e a autoridade ambiental regional. Em Guadalajara de Buga, uma das estratégias do plano de ordenamento territorial é explicitamente a defesa de um setor rural sustentável. Esta iniciativa teve uma forte base social, embora fosse enfraquecida pelo conflito armado. Em Cartago, o plano de ordenamento territorial é o centro de discussão entre as estratégias de crescimento da cidade e os controles ambientais desta expansão. Parte do controle ambiental deriva-se de setores sociais que buscam contrapor-se ao poder do narcotráfico e a corrupção presentes no município. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The public policy of territorial ordering in Colombia, for its multidimensional and long-term planning, is an ideal space to investigate the practice of sustainable development. The law 388 of 1997 requires municipalities to develop a land use plan, considering social, economic and environmental aspects, and regulates its validity is three terms in office. The formulation and adjustments of the plans involve a large number of organizations, municipal administration, environmental authorities and local people. This research deals with land use experience of a sample of intermediate cities in Valle del Cauca, Colombia: Yumbo, Guadalajara de Buga and Cartago. It is argued that sustainability is a process of collective deliberation about the future and that the decision space created by the plans of territorial ordering explore how municipalities have adopted strategies in this regard. The analysis of the public policy and its results was done in the framework of the new institutionalism. This approach can be adapted to design territorial ordering public policy as a formal institution that defines a set of rights, rules and procedures of decision making, and calls together a group of actors defining their duties. The new institutionalism recognizes the importance of collective choice processes to understand the relationship between an institution and its results. The thesis starts from an exploratory question: how and to what extent has the territorial ordering policy, Act 388 of 1997, induced sustainability actions in medium-sized cities of Valle del Cauca, between 1997 and 2010? To answer this question we use an inductive and exploratory methodological approach. This approach demanded qualitative information, interviews and documentary analysis to reconstruct the interaction of actors in the process of collective choice. On the other hand, the sample selection of the municipalities included in the investigation used contrast-depth criterion because the object of study allows comparison between different towns, but also requires deepening the particular application of the policy by the municipalities. All territorial ordering plans became public choice spaces in which sustainability appears more or less emphasized. The ability of municipalities to deal with that was related to the characteristics of the relationships of those involved. In Yumbo the territorial plan was favored by sustainability synergies between the local bureaucracy, the local government and the regional environmental authority. In Guadalajara de Buga, one of the strategies of the plan was defending a sustainable rural sector. This initiative had a strong social base, but was weakened by the Colombian armed conflict. In Cartago, the plan was the focus of discussions about growth strategies of the city on the one hand and environmental controls of this expansion, on the other. Part of the environmental control comes from social sectors that oppose a the power of drug trafficking and corruption present in the municipality. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉ
La politique publique de l’ordre territorial en Colombie, étant donné son caractère multidimensionnel et de planification à long terme, représente un espace propice pour étudier la pratique du développement durable. La Loi 388 de de 1997 exige des communes qu'elles élaborent un plan de ordenamiento territorial, POT, considérant aspects sociaux, économiques et environnementaux, et réglemente que sa validité est de trois périodes de gouvernement. La formulation et les ajustements des plans compromettent un grand nombre d'organisations : l'administration municipale, l'autorité environnementale et la population locale. Dans cette recherche on aborde l'expérience à ce propos d'un échantillon de villes intermédiaires dans la Vallée du Cauca, en Colombie : Yumbo, Guadalajara de Buga et Cartago. On fait valoir que le développement durable implique un processus de délibération sur le futur collectif et que l’espace de décision créé par les POT permet d'explorer la manière comme les communes ont adopté des stratégies en ce sens. L'option théorique pour aborder l'analyse de cette politique publique et ses résultats a été le nouvel institutionnalisme. À partir de ce type d’analyse, on peut concevoir la politique publique de l'ordre territorial comme une institution formelle qui définit un ensemble de droits, règles et procédures de prise de décisions, convoque un ensemble d'acteurs et définit ses fonctions. Le nouvel institutionnalisme reconnaît l'importance des processus d'élection collective pour comprendre la relation entre une institution et ses résultats. Le point de départ de ce travail de thèse est de formuler une question exploratoire : comment, et jusqu'à quel point, la politique de l'ordre territorial au niveau municipal, c’est à dire, la loi 388 de de 1997, a fait possible des actions en faveur du développement soutenable dans les villes intermédiaires de la Vallée du Cauca, entre les années 1997 et 2010 ? Pour répondre cette question, on part d’une perspective méthodologique inductive et exploratoire. Cette analyse exige de l'information qualitative, des entrevues et de la recherche documentaire, pour reconstruire l'interaction des acteurs dans le processus d'élection collective. D'autre part, la sélection de l'échantillon des communes incluses dans la recherche a obéi aussi au critère de contraster et approfondir les donnés parce que l'objet d'étude permet comparer entre plusieurs communes et approfondir dans l'application particulière que les communes font de cette politique. Dans tous les plans de l'ordre territorial, on a choisi des espaces d'élection collective dans lesquels le développement durable apparaît avec une plus grande ou plus petite emphase. La capacité des communes pour gérer cette affaire est en rapport avec les caractéristiques des relations des acteurs concernés. En Yumbo le plan de l'ordre territorial a favorisé le développement durable grâce aux synergies créées par la bureaucratie locale, les maires et l'autorité environnementale régionale. À Guadalajara de Buga, une des stratégies du plan de l'ordre territorial a clairement été la défense d'un secteur rural soutenable. Cette initiative a eu une forte base sociale, bien qu'elle ait été affaiblie par le conflit armé. En Cartago, le plan de l'ordre territorial a été le centre de discussion surtout les stratégies de croissance de la ville et les contrôles environnementaux de cette expansion. Une partie du contrôle environnemental provient des secteurs sociaux qui s’opposent au trafic de drogues et à la corruption à l’oeuvre dans la commune. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN
La política pública de ordenamiento territorial en Colombia, por su carácter multidimensional y de planeación de largo plazo, representa un espacio propicio para indagar sobre la práctica del desarrollo sustentable. La ley 388 de 1997 exige de los municipios que elaboren un plan de ordenamiento territorial, considerando aspectos sociales, económicos y ambientales, y reglamenta que su vigencia es de tres periodos de gobierno. La formulación y ajustes de los planes involucran un gran número de organizaciones: la administración municipal, la autoridad ambiental e la población local. En esta investigación se aborda la experiencia de ordenamiento territorial de una muestra de ciudades intermedias en el Valle del Cauca, Colombia: Yumbo, Guadalajara de Buga y Cartago. Se argumenta que la sustentabilidad implica un proceso de deliberación sobre el futuro colectivo y el espacio de decisión creado por los planos de ordenamiento permite explorar como los municipios adoptaron estrategias en este sentido. La opción para abordar el análisis de una política pública y sus resultados fue el nuevo institucionalismo. Este enfoque se puede adaptar para concebir la política pública de ordenamiento territorial como una institución formal que define un conjunto de derechos, reglas y procedimientos de toma de decisiones, convoca un conjunto de actores definiendo sus funciones. El nuevo institucionalismo reconoce la importancia de los procesos de elección colectiva para entender la relación entre una institución y sus resultados. La tesis parte de una pregunta exploratoria: ¿cómo, y hasta qué punto, la política de ordenamiento territorial municipal, la ley 388 de 1997, ha propiciado acciones para la sustentabilidad en la ciudades intermedias del Valle del Cauca, entre los años 1997 y 2010? Para responder este interrogante se usa un enfoque metodológico inductivo y exploratorio. Este enfoque demandó información cualitativa, entrevistas y análisis documental, para reconstruir la interacción de los actores en el proceso de elección colectiva. Por otro lado, la selección de la muestra de los municipios incluidos en la investigación obedeció al criterio de contraste-profundización porque el objeto de estudio permite comparar entre varios municipios, pero también exige profundizar en la aplicación particular que los municipios hicieran de la política. Todos los planes de ordenamiento territorial se tornaron espacios de elección colectiva en los cuales la sustentabilidad aparece con mayor o menor énfasis. La habilidad de los municipios para tratar con ese asunto dependió de las características de las relaciones de los actores involucrados. En Yumbo el plan de ordenamiento territorial favoreció la sustentabilidad por las sinergias creadas entre la burocracia local, los alcaldes y la autoridad ambiental regional. En Guadalajara de Buga, una de las estrategias del plan de ordenamiento territorial fue explícitamente la defensa de un sector rural sustentable, esta iniciativa tuvo una fuerte base social, aunque fue debilitada por el conflicto armado. En Cartago, el plan de ordenamiento territorial fue el centro de discusión entre las estrategias de crecimiento de la ciudad y los controles ambientales de esta expansión. Parte del control ambiental se deriva de los sectores sociales que buscan contraponerse al poder del narcotráfico y a la corrupción presentes en el municipio.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:CDS - Doutorado em Desenvolvimento Sustentável (Teses)

Show full item record Recommend this item " class="statisticsLink btn btn-primary" href="/handle/10482/11292/statistics">



Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.