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Browsing by Subject Direito penal

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
11-Jun-20102006A cidadania no contexto da Lei de Execução Penal : o (des)caminho da inclusão social do apenado no sistema penitenciário do Distrito FederalCardoso, Maria Cristina VidalSilva, Mário Ângelo-
12-May-2011Oct-2009Deslegitimado pelos próprios fatos : sobre a real funcionalidade do discurso jurídico penal em casos de furto no Distrito FederalPeixoto, Maria Gabriela VianaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
31-Mar-201131-May-2010Discursos do sistema penal : a seletividade no julgamento dos crimes de furto, roubo e peculato nos tribunais regionais federais do BrasilFerreira, Carolina CostaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
20-Jan-201030-Mar-2007A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XXFaria, Thaís DumêtCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
5-Jul-20107-Apr-2006Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto : da presunção de inocência à antecipação de penaBarreto, Fabiana Costa OliveiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
6-May-20086-May-2008A medida de segurança : elementos para interpretação da contenção por tempo indeterminado dos loucos infratores no BrasilGonçalves, Renata WeberSegato, Rita Laura-
20082008O regime de reparações do estatuto de roma e o fundo fiduciário do tribunal penal internacional : as vítimas como foco da nova justiça penal internacionalSantos, Thomaz Francisco Silveira de AraujoTrindade, Antonio Augusto Cançado-
27-Jan-20102008Pena, prisão, penitênciaSun, Erika Wen YihKothe, Flávio René-
18-May-201815-Dec-2017Punição e carência : trajetórias de homens encarceradosSilva, Valcelir Borges daPorto, Maria Stela Grossi-
20-Dec-201516-Jul-2014Relações entre a Psicologia e o Direito Penal : o uso dos saberes psicológicos no contexto da culpabilidade e da dosimetria da pena no Tribunal do JúriDaufemback, ValdireneCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
9-Nov-201830-May-2018Teoria penal da subjetividade : uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividadeAndery, Fernanda RezekCosta, Alexandre Bernardino-
8-May-201721-Feb-2017Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democraciaBarbosa, Ana Carolina Couto Pereira PintoPaixão, Cristiano-