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Browsing by Subject Direito à moradia

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
16-May-201614-Mar-2016Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto : dicotomia entre propriedade e direito à moradiaRocha, Rafael de Acypreste MonteiroCosta, Alexandre Bernardino-
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24-Oct-20164-May-2016Direito à moradia e a copa do mundo no Brasil : das mudanças legislativas às novas lutas urbanasCafrune, Marcelo EibsSousa Junior, José Geraldo de-
18-Jul-201914-Dec-2018Direito à moradia para as mulheres sob a ótica da autonomia : trajetória das políticas públicas desde a CF/88Lima, Maiara Auck Peres deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
27-Apr-20155-Dec-2014Direitos humanos e direito social à moradia : a regularização fundiária urbano-ambiental do "Condomínio Porto Rico", na cidade de Santa Maria - Distrito FederalRodrigues, Carlos Divino VieiraCosta, Alexandre BernardinoPaviani, Aldo
8-Feb-20189-Aug-2017A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privadaMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-
15-Oct-20159-Apr-2015O direito que nasce da luta : a construção social do direito à moradia e à cidade pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no Distrito FederalMartins, Karoline FerreiraSousa Junior, José Geraldo de-