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Browsing by Subject Constituição - Brasil

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
Apr-1995-Biblioteca e ConstituiçãoAmaral, Sueli Angélica do--
11-Dec-201826-Feb-2018Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidadeBastos, Marcus Vinícius FernandesCarvalho Netto, Menelick de-
1992-Constituição : conceito, objeto e elementosCoelho, Inocêncio Mártires--
13-Jan-20106-Jul-2007A Constituição domada : democracia e o conselho de comunicação socialBigliazzi, RenatoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
12-May-201123-Apr-2009Constituição sintética ou analítica? : o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileiraMariosi, Leandro AntunesCarvalho Netto, Menelick de-
2006-Discutindo o essencialOliveira, Paulo Henrique Blair de--
17-Jun-201928-May-2018Em busca da reparação : as experiências de um grupo de filhos e netos de militantes políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2005 - 2012)Almeida, Juan de AssisPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
10-Feb-201518-Nov-2014Entre continuidade de ruptura : uma narrativa sobre as disputas de sentido da Contituição de 1988 a partir do direito de greveLourenço Filho, Ricardo MachadoPaixão, Cristiano-
3-Nov-201525-Apr-2014História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891)Continentino, Marcelo CassebGalindo, George Rodrigo Bandeira-
22-Jun-201113-Dec-2010Justiça transicional e estado constitucional de direito : Perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiroTorelly, Marcelo DalmasAlmeida, Eneá de Stutz e-
26-Nov-200925-Apr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-
2006-As lições da revisãoCarvalho Netto, Menelick de--
Jan-1992-Os limites da revisão constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires--
Oct-1991-Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
15-Jun-201119-May-2010A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadaniaCarvalho, Heraldo Pereira deCosta, Alexandre Bernardino-
31-Jul-201717-Apr-2017Terra e autodeterminação : o usufruto indígena na Constituição de 1988Santos, Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dosPimenta, José Antonio Vieira-