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Browsing by Subject Brasil. Supremo Tribunal Federal

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
May-2008-Aborto na Suprema Corte : o caso da anencefalia no BrasilDiniz, Debora; Gonzalez Vélez, Ana Cristina--
27-Aug-201927-Feb-2019Argumentos e fatos no STF : exame de acórdãos penais condenatórios proferidos pela suprema corte brasileira no julgamento de ações penais origináriasSantos, Paulo AlvesRoesler, Claudia Rosane-
15-Jul-201318-Feb-2013Como decidem os ministros do STF : pontos ideais e dimensões de preferênciasFerreira, Pedro Fernando de Almeida NeryMueller, Bernardo Pinheiro Machado-
5-Apr-201616-Feb-2016Como pensam os Ministros do STF? direito, política e guarda da constituição no pós-1988Cerqueira Neto, José Nunes deBenvindo, Juliano Zaiden-
Jul-2015-Um contraponto fraco a um modelo forte : o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogoKozicki, Katya; Araújo, Eduardo Borges--
Jan-2016-Controle de constitucionalidade no Brasil : eficácia das políticas de concentração e seletividadeCosta, Alexandre Araújo; Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de; Farias, Felipe Justino de--
6-Mar-201717-Jan-2017Corrupção, governança e governabilidade : um estudo dos julgamentos do Collorgate e do mensalão no Supremo Tribunal FederalAssis, Larissa Maria Melo Ambrozio deCarvalho Netto, Menelick deAbreu, Luiz Eduardo de Lacerda
15-Oct-201530-Mar-2015A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídicaPeixoto, Fabiano HartmannRoesler, Claudia Rosane-
9-Sep-201330-Apr-2013Discursos sobre a ordem : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem públicaGomes, Patrick MarianoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
12-Jul-201629-Mar-2016Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiroBarbosa, Ademar CyprianoFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
17-Feb-2017Mar-2016Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessáriaFirmino, Paulo Augusto DuarteMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
2017-Entre o dever da toga e o apoio à farda : independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militarCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan de--
15-Oct-201512-Nov-2014Entre “esquadros e trapézios” : reflexões sobre os limites democráticos da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal FederalRibeiro, Gilberto Carvalho Guerra PedrosaBenvindo, Juliano ZaidenNeves, Marcelo da Costa Pinto
20-Dec-201130-Mar-2011A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
29-Jan-201615-Dec-2015(Im)polidez no julgamento do mensalão : uma análise sociointeracionalSathler, Erika Hoth GuerraOliveira, Cibele Brandão de-
5-Aug-20164-Apr-2016Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicialCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan deCosta, Alexandre Araújo-
19-Aug-201412-May-2014A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneosDuarte, Ana Karenina Silva RamalhoCosta, Henrique Araújo-
30-Dec-201416-Oct-2014A judicialização da política no Brasil : análise das decisões do TSE e do STF sobre verticalização das coligações e fidelidade partidáriaNunes Junior, Amandino TeixeiraFleischer, David Verge-
Jan-2010-O benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva da; Diniz, Debora; Medeiros, Marcelo--
11-Jan-201622-May-2015O caso Mauro Borges : Direito, Política e Constituição entre os dois primeiros atos institucionaisBigliazzi, RenatoPaixão, Cristiano-