Navegando por Autor Marinho, Josaphat

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
Jan-1968-A autonomia dos municípios e a segurança nacionalMarinho, Josaphat--
Abr-1987-A Constituição de 1934Marinho, Josaphat--
Out-1997-Constituição e instabilidade institucionalMarinho, Josaphat--
Jul-1997-Constituição, desenvolvimento e modernidadeMarinho, Josaphat--
Jul-1983-Crise e perspectivas do poder legislativoMarinho, Josaphat--
Jul-1995-Direitos e garantias fundamentaisMarinho, Josaphat--
Mar-1964-A economia do petróleo e os interesses nacionaisMarinho, Josaphat--
Jan-1977-A função de controle do Congresso NacionalMarinho, Josaphat--
Jul-1994-A função de julgar e a ConstituiçãoMarinho, Josaphat--
Abr-1983-Inadequação e inoportunidade do voto distritalMarinho, Josaphat--
1967-Inconstitucionalidade da lei de segurança nacionalMarinho, Josaphat--
Abr-1970-Inconstitucionalidade de decreto-lei sôbre censura préviaMarinho, Josaphat--
Out-1969-Inconstitucionalidade de decretos-leis sôbre inelegibilidadesMarinho, Josaphat--
Jun-1965-Inelegibilidades no Direito brasileiroMarinho, Josaphat--
Mar-1966-Institucionalização e estatuto dos partidos políticosMarinho, Josaphat--
Mar-1965-Irretroatividade e retroatividade da lei na Constituição de 1946Marinho, Josaphat--
Out-1966-Lei orgânica dos partidos políticos no BrasilMarinho, Josaphat--
Out-1998-A nova ordem mundial e os direitos sociaisMarinho, Josaphat--
Dez-1964-O art. 20 da Constituição e a competência da União e dos EstadosMarinho, Josaphat--
Jun-1964-O art. 64 da Constituição e o papel do SenadoMarinho, Josaphat--