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Browsing by Author Aranha, Márcio Iório

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
2005-Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude políticaAranha, Márcio Iório--
Apr-1998-As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancialAranha, Márcio Iório--
Jun-2017-Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)Almeida, Lourdes Lemos; Romero, Luiz Carlos Pelizari; Lima, João Alberto de Oliveira; Aranha, Márcio Iório--
1-Dec-2011-Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicaçãoAranha, Márcio Iório--
2011-Direito, Estado e telecomunicações : a força gravitacional da banda largaAranha, Márcio Iório; Rossi, André; Sierra, Lucas; Bassan, F.; Galperin, Hernán; Lima, João Alberto de Oliveira; Frazão, Ana; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Ramos, Murilo César Oliveira--
2009-Direito, Estado e Telecomunicações : dos primórdios ao novo modelo regulatórioAranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos--
2010-Direito, Estado e telecomunicações : o ano em que o espectro novamente encolheuAranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Bassan, F.; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Abdalla Júnior, Humberto; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán--
Oct-1996-Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. CarterAranha, Márcio Iório--
2014-Latin American Federative Variables for ICT and development research : a comparison between Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru, Uruguay, and VenezuelaAranha, Márcio Iório; Pinheiro, Antonio Alex; Cruz, José Maria--
Jul-1997-Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridadesAranha, Márcio Iório--
2006-Mundialización informativa, informacional y culturalAranha, Márcio Iório--
2013-Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
2013-Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
Sep-2009-O paradoxo da internet regulada : a desregulação dos serviços de valor adicionado no BrasilWimmer, Miriam; Pieranti, Octavio Penna; Aranha, Márcio Iório--
Sep-2016-O palco regulatório das patentes farmacêuticas : licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&IAranha, Márcio Iório--
2015-Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
2017-Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
Apr-1997-Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporalAranha, Márcio Iório--