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Browsing by Author Aranha, Márcio Iório

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
2006-Mundialización informativa, informacional y culturalAranha, Márcio Iório--
2013-Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
2013-Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
Sep-2009-O paradoxo da internet regulada : a desregulação dos serviços de valor adicionado no BrasilWimmer, Miriam; Pieranti, Octavio Penna; Aranha, Márcio Iório--
Sep-2016-O palco regulatório das patentes farmacêuticas : licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&IAranha, Márcio Iório--
2015-Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
2017-Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
2009-Restricted mobility or restricted competition? : fixed-mobile convergence and universal access in BrazilAranha, Márcio Iório; Galperin, Hernán; Bar, François; Villela, Marina Cruz Vieira--
Apr-1997-Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporalAranha, Márcio Iório--
May-2011-Telecommunications law indicators for comparative studies (TLICS) model : a hermeneutical approachAranha, Márcio Iório--
2010-O uso da radiofrequência para a inclusão social : alternativas para o regime jurídico da radiofrequência no BrasilLaender, Gabriel Boavista; Aranha, Márcio Iório; Lira, Laura Fernandes de; Gomes, André Moura--