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Browsing by Orientador Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
13-Jan-20106-Jul-2007A Constituição domada : democracia e o conselho de comunicação socialBigliazzi, RenatoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
17-Mar-20111-Sep-2010Desproteção trabalhista e marginalidade social : (im)possibilidades para o trabalho como categoria constitucional e inclusãoPorto, Noemia Aparecida GarciaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
16-Dec-20082008Direito, estado e religião : a constituinte de 1987/1988 e a (re)construção da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiroPinheiro, Douglas Antônio RochaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
17-Jun-201928-May-2018Em busca da reparação : as experiências de um grupo de filhos e netos de militantes políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2005 - 2012)Almeida, Juan de AssisPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
3-Jun-201115-Dec-2005A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivoBraga, Gustavo LimaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
1-Dec-2009Sep-2005A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel RosenfeldTheodoro Filho, Wilson RobertoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
11-Dec-20092006Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicasAlmeida, Fábio Portela Lopes dePinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
10-Feb-2010May-2008Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidadeLourenço Filho, Ricardo MachadoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
6-Apr-20102009Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós -1964Barbosa, Leonardo Augusto de AndradePinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
4-Feb-20102007O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar.Maia, Paulo Sávio N. PeixotoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
19-Apr-201711-Nov-2016O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980)Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima GuerraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
5-Mar-201026-May-2009Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisbôa NavesPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
12-May-201128-May-2010Pedra na funda : a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicaçãoRomão, José Eduardo EliasPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
21-May-20102008Transparência e privacidade : violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumoMendes, Laura SchertelPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
2-Jun-201219-Mar-2012Universidade e constituição : uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitáriaCirne, Mariana BarbosaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
27-Feb-20092007O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileiraGuimarães, Guilherme Francisco Alfredo CintraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-