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Browsing by Orientador Mendes, Gilmar Ferreira

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
24-Jul-2013Mar-2013Desentrincheiramento da jurisdição constitucionalMudrovitsch, Rodrigo de BittencourtMendes, Gilmar Ferreira-
24-Apr-20138-Feb-2013Dignidade humana (Menschenwürde) : evolução histórico-filosófica do conceito e de sua interpretação à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu de Direitos HumanosRibeiro Neto, João CostaMendes, Gilmar FerreiraNeves, Marcelo da Costa Pinto
20082008A eficácia e a efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional : em busca da superação dos obstáculosPinheiro, Marcelo RebelloMendes, Gilmar Ferreira-
30-Apr-201513-Feb-2015Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz ConstitucionalRibeiro Neto, João CostaMendes, Gilmar FerreiraNeves, Marcelo da Costa Pinto
6-Mar-20066-Mar-2006A estrutura das normas de direitos fundamentais : repensando a distinção entre regras, princípios e valoresVale, André Rufino doMendes, Gilmar Ferreira-
2-Feb-201518-Sep-2014A impositividade das emendas parlamentares ao orçamento à luz do princípio constitucional do planejamento público : um exame sob as perspectivas da “resposta correta” e do “direito como integridade” em Dworkin e das pré-compreensões em GadamerRebouças, Antônio Helder MedeirosMendes, Gilmar Ferreira-
Jun-2008Jun-2008Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limitesBranco, Paulo Gustavo GonetMendes, Gilmar Ferreira-
19-Nov-201427-Jun-2014A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentarIsrael, Lucas NogueiraMendes, Gilmar Ferreira-
26-Nov-200925-Apr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-
5-Jul-201013-Mar-2006A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal FederalPádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia eMendes, Gilmar Ferreira-
27-Jul-20128-Mar-2012O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal FederalAndrade, Ricardo Barretto deMendes, Gilmar Ferreira-
14-Mar-200714-Mar-2007O direito à privacidade na sociedade da informação : efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informaçãoVieira, Tatiana MaltaMendes, Gilmar Ferreira-
19-Aug-201425-Feb-2014O estado como titular de direitos fundamentais : (im)possibilidade e consequências da atribuição de direitos fundamentais às pessoas jurídicas de direito públicoFerreira, Hamanda Rafaela LeiteMendes, Gilmar Ferreira-
16-Nov-201621-Sep-2016O orçamento público e suas emergências programadas : um estudo sobre a abertura de créditos extraordinários por medida provisória (2008-2015)Fonseca, Rafael Campos Soares daMendes, Gilmar FerreiraRoesler, Claudia Rosane
6-Aug-20132013Transjusfundamentalidade : diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentaisSilva, Christine Oliveira Peter daMendes, Gilmar Ferreira-