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Navegando por Orientador Gassen, Valcir

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Set-20132013A construção do estado social brasileiro na transição da modernidade : a extrafiscalidade como instrumento de legitimação do estado social na perspectiva funcional do direitoBicalho, Guilherme Pereira DolabellaGassen, Valcir-
27-Abr-201621-Mar-2016A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em materia de ordenamento territorial urbano : a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticosBenício, Hercules Alexandre da CostaGassen, Valcir-
17-Nov-201414-Ago-2014Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileiraFranco, Bernardo Nacouzi de MelloGassen, Valcir-
14-Jul-201528-Nov-2014Ideologia, forma jurídica, democracia : breves aportes para um direito tributário emancipatórioLopes, Jeizon Allen SilverioGassen, Valcir-
23-Jul-201826-Mar-2018Inclusão elétrica e desenvolvimento como liberdade : desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributáriaNascimento, Acácio Alessandro Rêgo doGassen, Valcir-
8-Fev-20189-Ago-2017A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privadaMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-
24-Nov-201620-Set-2016Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileiraNunes, Cleucio SantosGassen, Valcir-
15-Mai-201631-Mar-2016A matriz tributária brasileira : fundamento de um sistema tributário progressivoKinchescki, CristianoGassen, Valcir-
19-Mai-201427-Mai-2013O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.Nascimento, Roberta SimõesGassen, Valcir-
13-Nov-20152015A regressividade da matriz tributária brasileira : debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e socialD'Araújo, Pedro Júlio SalesGassen, Valcir-
6-Nov-20159-Abr-2015A relação entre a constituição do liberalismo político e as desigualdades sociais e econômicas em John Rawls : a questão do direito a um mínimo social e do princípio da diferença como direitos constitucionaisAndrade, Igor Ascarelli Castro deGassen, Valcir-
17-Fev-201710-Dez-2016Revoluções científicas e direito tributário internacional : a formação da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuaisCampos, Marcio Augusto Pereira da SilvaGassen, Valcir-
4-Out-201328-Mar-2013Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidadeTamanaha, Rodolfo TsunetakaGassen, Valcir-
10-Mai-201825-Set-2017Transparência na administração pública tributária e controle social da gestão fiscalAraújo, Emmily Teixeira deGassen, Valcir-
22-Ago-201715-Mar-2017Tributação da energia : aspectos tributários da integração energética na América do SulSilva, Jules Michelet Pereira Queiroz eGassen, Valcir-