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Browsing by Orientador Gassen, Valcir

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
23-Sep-20132013A construção do estado social brasileiro na transição da modernidade : a extrafiscalidade como instrumento de legitimação do estado social na perspectiva funcional do direitoBicalho, Guilherme Pereira DolabellaGassen, Valcir-
26-Jul-201918-Mar-2019Desigualdade de acesso à saúde no Brasil e consequências redistributivas da judicializaçãoGross, Alexandre FelixGassen, Valcir-
27-Apr-201621-Mar-2016A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em materia de ordenamento territorial urbano : a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticosBenício, Hercules Alexandre da CostaGassen, Valcir-
17-Nov-201414-Aug-2014Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileiraFranco, Bernardo Nacouzi de MelloGassen, Valcir-
14-Jul-201528-Nov-2014Ideologia, forma jurídica, democracia : breves aportes para um direito tributário emancipatórioLopes, Jeizon Allen SilverioGassen, Valcir-
23-Jul-201826-Mar-2018Inclusão elétrica e desenvolvimento como liberdade : desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributáriaNascimento, Acácio Alessandro Rêgo doGassen, Valcir-
8-Feb-20189-Aug-2017A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privadaMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-
24-Nov-201620-Sep-2016Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileiraNunes, Cleucio SantosGassen, Valcir-
15-May-201631-Mar-2016A matriz tributária brasileira : fundamento de um sistema tributário progressivoKinchescki, CristianoGassen, Valcir-
19-May-201427-May-2013O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.Nascimento, Roberta SimõesGassen, Valcir-
13-Nov-20152015A regressividade da matriz tributária brasileira : debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e socialD'Araújo, Pedro Júlio SalesGassen, Valcir-
6-Nov-20159-Apr-2015A relação entre a constituição do liberalismo político e as desigualdades sociais e econômicas em John Rawls : a questão do direito a um mínimo social e do princípio da diferença como direitos constitucionaisAndrade, Igor Ascarelli Castro deGassen, Valcir-
17-Feb-201710-Dec-2016Revoluções científicas e direito tributário internacional : a formação da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuaisCampos, Marcio Augusto Pereira da SilvaGassen, Valcir-
4-Oct-201328-Mar-2013Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidadeTamanaha, Rodolfo TsunetakaGassen, Valcir-
10-May-201825-Sep-2017Transparência na administração pública tributária e controle social da gestão fiscalAraújo, Emmily Teixeira deGassen, Valcir-
22-Aug-201715-Mar-2017Tributação da energia : aspectos tributários da integração energética na América do SulSilva, Jules Michelet Pereira Queiroz eGassen, Valcir-