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Browsing by Orientador Costa, Alexandre Bernardino

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
16-May-201614-Mar-2016Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto : dicotomia entre propriedade e direito à moradiaRocha, Rafael de Acypreste MonteiroCosta, Alexandre Bernardino-
Feb-2006Feb-2006A aplicação do princípio da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras : a partir da Constituição Federal de 1988 : o caso da Estrutural - Brasília-DFBarbosa, Adilson José PauloCosta, Alexandre Bernardino-
17-Dec-201826-Apr-2018Colonialidade do Poder e Direito : uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13.123/2015)Brandão, Pedro Augusto Domingues MirandaCosta, Alexandre Bernardino-
20082008Conflitos armados e vítimas : da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanosAmorim, Jan Yuri Figueiredo deCosta, Alexandre Bernardino-
11-Aug-20173-Apr-2017A constitucionalização do esporte no Brasil : autonomia tutelada : ruptura e continuidadeCamargos, Wladimyr Vinycius de MoraesCosta, Alexandre Bernardino-
Jun-2009Jun-2009Descentralização e difusão da defesa da concorrência no Brasil : uma análise a partir de pressupostos democrático-federativosChaves, Mauro César SantiagoCosta, Alexandre Bernardino-
28-Jun-20116-May-2011Direito administrativo e democracia : a interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988Fischgold, BrunoCosta, Alexandre Bernardino-
20082008Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucionalRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
26-May-201630-Mar-2016Direito como efetividade e luta pela terra no BrasilSiqueira, José do Carmo AlvesCosta, Alexandre Bernardino-
2008-Direitos fundamentais e preservação da ordem pública : um estudo sobre a atividade de policiamento ostensivo desenvolvida pela polícia militar do Distrito Federal.Oliveira, Paulo Roberto Batista deCosta, Alexandre Bernardino-
27-Apr-20155-Dec-2014Direitos humanos e direito social à moradia : a regularização fundiária urbano-ambiental do "Condomínio Porto Rico", na cidade de Santa Maria - Distrito FederalRodrigues, Carlos Divino VieiraCosta, Alexandre BernardinoPaviani, Aldo
22-Dec-200622-Dec-2006Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do PiauíCosta, Sebastiao Patricio MendesCosta, Alexandre Bernardino-
21-Feb-20195-Mar-2018E a Jurema se abriu toda em flor… : a luta por reconhecimento do Povo de Jurema como povo tradicional de matriz Afro-indígenaMiranda, CarlaCosta, Alexandre Bernardino-
23-Jan-201330-Apr-2012Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismoSimon, Henrique SmidtCosta, Alexandre Bernardino-
25-Apr-200725-Apr-2007Estado democrático de direito, igualdade e inclusão : a constitucionalidade do casamento homossexualMedeiros, Jorge Luiz Ribeiro deCosta, Alexandre Bernardino-
14-Oct-201430-Jul-2014Estudo sobra a educação como prática da democracia e a experiência das cidades educativasValle, Luísa de PinhoCosta, Alexandre Bernardino-
11-Apr-2011May-2010A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e ConstituiçãoSousa, Joelma Melo deCosta, Alexandre Bernardino-
20092009Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódioPotiguar, Alex LobatoCosta, Alexandre Bernardino-
28-Aug-201410-Jun-2014A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça : uma análise sobre o direito processual civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça BrasileiraMoraes, Daniela Marques deCosta, Alexandre Bernardino-
21-Jul-201630-Nov-2015A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos : o incidente de deslocamento de competência nº 3 e a violência policial no estado de GoiásRibeiro, Bruna JunqueiraCosta, Alexandre Bernardino-